Síndico e administradora têm atribuições complementares

O coordenador de condomínios Delfim Ramalho diz que são a transparência e a proximidade permanente da equipe Imodata com os condomínios que a torna diferente ao trabalhar com este modelo compartilhado de gestão:

– Como não há interesse da Imodata em concorrer com o síndico, mas aprimorar a parceria, o fato de estarmos sempre próximos do condomínio, observando e antevendo os problemas, escutando e identificando o que o síndico quer, mudando procedimentos para se adaptar ao jeito das pessoas, nos torna uma empresa diferente e proporciona agilidade na resolução das questões rotineiras e pontuais.

Delfim ressalta que a administração qualificada agrega valor ao patrimônio do cliente. O condomínio se beneficia pela qualidade da parceria, da gestão flexível, na rapidez da prestação dos serviços, e esse conjunto de benefícios se torna visível no imóvel e na imagem do condomínio bem administrado, valorizando o imóvel.

São complementares as atribuições de síndico e administradora ao trabalharem juntos na gestão do condomínio. A administradora atua mas não substitui o síndico e ambos exercem funções estabelecidas em contrato. Nele, a administradora assume a responsabilidade pela execução das questões burocráticas, operacionais, financeiras, administrativas, trabalhistas e jurídicas.

Já o síndico possui as atribuições previstas no Código civil e dentre elas estão representar legalmente os interesses do condomínio em todas as esferas, convocar e prestar contas a assembleias e zelar pela manutenção do prédio.

Com previsão no Código Civil (Lei n.10.406/2002), a atividade de síndico tem suas atribuições especificadas no Art. 1348. O eleito pela assembleia pode atuar tanto como Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ), em acordo com o que estiver aprovado na convenção, conforme determinado na Lei n.4591/1964, Art. 22. O prazo não pode ser superior a dois anos e a reeleição é possível.

A escolha da administradora pode ser feita pelo próprio sindico, desde que tal decisão seja submetida à aprovação em assembleia.

A administradora deve cuidar de todos os aspectos administrativos do condomínio ou apenas resolver problemas burocráticos, legais e contábeis, em cogestão ou gestão compartilhada. O síndico, nesse caso, ficaria com uma função estratégica da gestão e transferiria as demais tarefas à administradora.

Ainda é comum encontrar o síndico PF, porém muitos já estão migrando para o contrato como PJ, por meio do qual é possível diminuir a carga tributária do condomínio e, financeiramente, é mais vantajoso para o colaborador. Dentre algumas boas possibilidades, os condomínios têm optado por esse tipo de contratação para afastar a incidência de contribuição de 20% ao INSS.

As principais responsabilidades do síndico são:

– Convocar a assembleia dos condôminos;

– Representar o condomínio em juízo e fora dele por intermédio de atos necessários à defesa dos interesses comuns;

– Dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo de interesse do condomínio;

– Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regime interno e as determinações da assembleia;

– Zelar pela conservação e guarda das partes comuns e prestação dos serviços que interessem ao condomínio;

– Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;

– Cobrar dos condôminos as suas contribuições e quando necessário submeter e cobrar as multas devidas;

– Prestar contas à assembleia;

– Realizar o seguro da edificação contra o risco de incêndio ou destruição;

– Convocar anualmente reunião da assembleia dos condôminos para aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente convocar eleição do substituto e alterar o regimento interno.

Fonte: tudocondo.com.br, Abadi, CondomínioSC, Secovi